O terceiro setor é composto por entidades sem fins lucrativos com o objetivo de promover para a sociedade ações sociais tais como atividades que compreendem a busca pela reivindicação de determinadas causas e ações de filantropia, visando à melhor qualidade da sociedade em geral. Associações e fundações são as principais entidades do terceiro setor. Imagine que você foi convidado para participar de uma reunião cuja finalidade é a constituição de uma pessoa jurídica para regulamentação de um time de beisebol amador já existente na cidade de Porto Alegre. Descrição da imagem não disponível Você tomou a iniciativa de ajudar o time com a regulamentação. Dessa forma, qual será a modalidade de personalidade jurídica mais adequada para a constituição do time de beisebol? Justifique. Apresente como se dá o processo de constituição. esses pontos, selecione a alternativa abaixo que corresponde corretamente ao conceito.
Soluções para a tarefa
Resposta: A modalidade de personalidade jurídica mais adequada para a constituição do time de beisebol é a associação, por ser uma pessoa jurídica de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas ou esportivas sem fins lucrativos, modalidade na qual se enquadra perfeitamente o time de beisebol.
Explicação:
Para a constituição de uma associação, o time de beisebol deverá:
- definir quem serão as pessoas que farão parte da diretoria, que deverá ser composta por um presidente e um secretário, no mínimo, podendo ter tesoureiros se assim acharem necessário.
- ter um livro de atas onde deverá constar a criação da associação, seu nome, data de fundação, membros e cargos da diretoria e a assinatura de todos os presentes.
- organizar uma ficha com dados das pessoas que farão parte da associação.
- criar o estatuto no qual constarão a finalidade, função, responsabilidade e outras informações sobre a associação, membros da diretoria, moradores, etc.
- após a criação e aprovação do estatuto social, registrá-lo no cartório de pessoas jurídicas da comarca da sede da entidade e, após obtido o registro, providenciar a inscrição no CNPJ, na prefeitura e nos demais órgãos de controle de acordo com a natureza da entidade para que, assim, a associação seja legal.
Dessa forma, o time poderá atingir os seus objetivos com a constituição da associação.
Resposta: A modalidade de personalidade jurídica mais adequada para a constituição do time de beisebol é a associação, por ser uma pessoa jurídica de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas ou esportivas sem fins lucrativos, modalidade na qual se enquadra perfeitamente o time de beisebol.
Explicação:
Para a constituição de uma associação, o time de beisebol deverá:
- definir quem serão as pessoas que farão parte da diretoria, que deverá ser composta por um presidente e um secretário, no mínimo, podendo ter tesoureiros se assim acharem necessário.
- ter um livro de atas onde deverá constar a criação da associação, seu nome, data de fundação, membros e cargos da diretoria e a assinatura de todos os presentes.
- organizar uma ficha com dados das pessoas que farão parte da associação.
- criar o estatuto no qual constarão a finalidade, função, responsabilidade e outras informações sobre a associação, membros da diretoria, moradores, etc.
- após a criação e aprovação do estatuto social, registrá-lo no cartório de pessoas jurídicas da comarca da sede da entidade e, após obtido o registro, providenciar a inscrição no CNPJ, na prefeitura e nos demais órgãos de controle de acordo com a natureza da entidade para que, assim, a associação seja legal.
Dessa forma, o time poderá atingir os seus objetivos com a constituição da associação.