O tema jornada de trabalho ocupa lugar de destaque nos embates doutrinários, sendo fonte de diversas dúvidas por parte dos trabalhadores e empregadores, sobretudo após as modificações implementadas pela “Reforma Trabalhista”. É importante analisar a CLT, mas também observar o que dispõe as Convenções Coletivas de Trabalho de cada categoria profissional.
BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito e Legislação. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, onde os sindicatos representativos das categorias econômicas estipulam condições de trabalho favorecendo os empregados.
PORQUE
II. É através da Convenção Coletiva de Trabalho que todos os sindicatos das categorias decidem condições de trabalho idênticas à todas as profissões, no âmbito das relações coletivas de trabalho.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
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ll.**porq E através da convenção
coletiva de trabalho que todos os
sindicatos das categorias decidem
condições de trabalho indenticas
a todos as profissões,no âmbito
das relações coletivas de trabalho.
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Resposta:
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
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