Question

O surgimento da internet marcou também as primeiras discussões acerca da aplicabilidade do direito ao ciberespaço e sua consequente regulação pelo Estado. Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que melhor define a escola da arquitetura da rede:

Escolha uma:
a. Esta corrente propõe a aplicação do direito tradicional aos fatos jurídicos que ocorrem no espaço virtual. Desta maneira, o ciberespaço poderia ser regulamentado sem maiores preocupações.
b. Esta escola se apoia na negação da autoridade do Estado em ambiente eletrônico “desprovido de territorialidade” e dotado de uma “soberania própria”.
c. Esta escola se apoia na ideia da necessidade do Estado determinar a natureza tecnológica do espaço virtual para que se possa regulamentar, por meio do direito, o mundo online e, desta forma, evitar que alguém do mercado determine um controle maior sobre a rede, pelo tipo de programação, de forma alheia à vontade do Estado.
d. Esta escola enxerga o espaço virtual como um “ambiente internacional”, tendo em vista a facilidade de uma pessoa ter acesso a recursos dispostos em websites estrangeiros sem ter que deixar, fisicamente, o seu próprio país.
e. Nenhuma das anteriores.

Answer 1

Esta escola se apoia na ideia da necessidade do Estado determinar a natureza tecnológica do espaço virtual para que se possa regulamentar, por meio do direito, o mundo online e, desta forma, evitar que alguém do mercado determine um controle maior sobre a rede, pelo tipo de programação, de forma alheia à vontade do Estado