"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório um aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia. (...) No Sistema Acusatório da época da Monarquia, depois República e por fim do Império Romano, era o ofendido que fazia a acusação. Mas o sistema não funcionava porque as pessoas eram, no mais das vezes, guiadas por intenção de vingança ou por medo de retaliação. Depois, veio o Sistema Inquisitivo (idade média), pelo qual um mesmo órgão acusava e julgava. Foi exatamente após a Revolução Francesa que se destinou a forma que o Ministério Público tem até os dias atuais. Um órgão com a força e o poder do Estado (impedindo medo e/ou vingança), representando a sociedade para garantir a ordem pública e diferente daquele incumbido de julgar para fazer a acusação. (...) Pelas características funcionais, mas também pelos preceitos constitucionais, em todo o mundo civilizado, o Ministério Público é o “dominus litis” (titular exclusivo da ação penal) e o “opinio delicti” (define a configuração e a imputação penal). Estes são preceitos constitucionais que devem, ou deveriam estar em perfeita harmonia com o direito de propor e consequentemente de cumprir a colaboração premiada. Disponível em: Acesso em 29 jun 2018. Ante o contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O sistema acusatório foi o predominante nos países ocidentais até o século XII, quando foi paulatinamente substituído por um sistema inquisitório por conta da influência da Igreja Católica e do direito canônico. ( ) No século XVIII e século XIX para alguns países, o sistema acusatório voltou a prevalecer, por causa da influência de movimentos políticos, culturais e sociais, tal como o iluminismo penal. ( ) O sistema inquisitivo predominava no feudalismo medieval, em que os reis enviavam, em seus nomes, juízes inquisidores que tinham pleno poder na produção e apreciação da prova e, ao mesmo tempo, acusavam, defendiam e julgavam. ( ) No sistema acusatório as partes recebem tratamento parcial, sem paridade de armas e iguais oportunidades de manifestação, o procedimento é marcado pelo não contraditório e pela inexistência ampla defesa. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – V – V – F. b. F – V – V – F. c. F – F – V – V. d. F – V– V – V. e. F – F – F – V.
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V-V-V-F
Neste caso letra A
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8
Resposta:
V – V – V – F. Corrigido pelo AVA.
Explicação:
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