O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no artigo 102 da Constituição Federal. Sobre o Supremo Tribunal Federal, analise se as afirmativas que se seguem são verdadeiras (V) ou falsas (F):
Soluções para a tarefa
Se sabe que o Supremo Tribunal Federal é maior corte do poder judiciário, sendo assim, a alternativa correta, conforme a Constituição, é a alternativa a).
O que é o Supremo Tribunal Federal?
- O Supremo Tribunal Federal no Brasil é a mais alta corte do país;
- O Supremo Tribunal Federal também é responsável pela interpretação da Constituição e das leis federais. Também trata de casos envolvendo direito internacional e direito militar;
- Um caso pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal por um cidadão ou por um órgão do governo estadual, ou federal;
- É o árbitro final do sistema judiciário brasileiro, de modo que a emenda constitucional é uma maneira de revogar as suas decisões.
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O que é o Poder Judiciário?
O poder judiciário, assim como o poder legislativo e o poder executivo, é um dos três ramos do Estado Moderno. Este tipo de poder é exercido por juízes e além disso, tem o poder e a prerrogativa de julgar, de acordo com as normas constitucionais e as leis criadas pela legislatura de um determinado país.
A função principal do Poder Judiciário é de defender os direitos de todos os cidadãos, independente de gênero, cor, raça, opinião política, opção sexual, etc. Além disso, promover a justiça e resolver prováveis conflitos que surjam na sociedade por meio de investigação, julgamento e sanção.
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