O Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar sua atividade de interpretação do texto constitucional, estabeleceu o entendimento de que, no texto da Constituição Federal, existem cinco espécies de tributo: imposto, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições. Com base nisso, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O empréstimo compulsório para atender as despesas extraordinárias, decorrente da calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a aplicação dos recursos provenientes de empréstimos compulsórios será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição. ( ) As contribuições possuem destinação específica e, por isso, são classificadas como tributos afetados à execução de uma atividade estatal ou paraestatal específica, que pode, ou não, beneficiar diretamente o contribuinte. ( ) O imposto e o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ( ) As contribuições de melhoria, em razão do exercício do poder de política ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F - V - V - F.
B) V - V - F - F.
C) V - F - F - V.
D) V - V - V - F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa D)v-v-v-f
Explicação:
Conforme o texto da Constituição Federal, existem cinco tipos de tributos: imposto, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. A alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
D. V - V - V - F.
Supremo Tribunal Federal (Brasil)
O Supremo Tribunal Federal é o mais alto tribunal do Poder Judiciário brasileiro com poderes de um Supremo Tribunal Federal e um Tribunal Constitucional.
A sua função institucional é servir como guardiã da Constituição Federal, resolvendo os casos que impliquem lesão ou ameaça a esta.
O Supremo Tribunal Federal é de vital importância dentro do sistema brasileiro, pois cabe a ele decidir as ações que versa sobre a constitucionalidade das normas. Além disso, é responsável por resolver ações criminais, em crimes comuns, contra o chefe do Executivo federal.
Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal em: https://brainly.com.br/tarefa/24883496
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