Question

O Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar sua atividade de interpretação do texto constitucional, estabeleceu o entendimento de que, no texto da Constituição Federal, existem cinco espécies de tributo. A respeito deles, associe os itens, utilizando o código a seguir:

I- Impostos.

II- Taxas.

III- Contribuições de melhoria.

IV- Empréstimos compulsórios.

( ) O Estado exerce determinada atividade e, por isso, cobra a taxa da pessoa que aproveita aquela atividade.

( ) Essa espécie tributaria só poderá ser instituída pela União. Colhem-se três situações que possibilitam essa ação: calamidade pública, guerra externa ou sua iminência e investimento publico.

( ) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) É cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e instituída para fazer face ao custo de obras publicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total e despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A) II - IV - I - III.
B) II - I - IV - III.
C) IV - II - III - I.
D) I - II - IV - III.

















O Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar sua atividade de interpretação do texto constitucional, estabeleceu o entendimento de que, no texto da Constituição Federal, existem cinco espécies de tributo. A respeito deles, associe os itens, utilizando o código a seguir:

I- Impostos.

II- Taxas.

III- Contribuições de melhoria.

IV- Empréstimos compulsórios.

( ) O Estado exerce determinada atividade e, por isso, cobra a taxa da pessoa que aproveita aquela atividade.

( ) Essa espécie tributaria só poderá ser instituída pela União. Colhem-se três situações que possibilitam essa ação: calamidade pública, guerra externa ou sua iminência e investimento publico.

( ) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) É cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e instituída para fazer face ao custo de obras publicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total e despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A) II - IV - I - III.
B) II - I - IV - III.
C) IV - II - III - I.
D) I - II - IV - III.














O Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar sua atividade de interpretação do texto constitucional, estabeleceu o entendimento de que, no texto da Constituição Federal, existem cinco espécies de tributo. A respeito deles, associe os itens, utilizando o código a seguir:

I- Impostos.

II- Taxas.

III- Contribuições de melhoria.

IV- Empréstimos compulsórios.

( ) O Estado exerce determinada atividade e, por isso, cobra a taxa da pessoa que aproveita aquela atividade.

( ) Essa espécie tributaria só poderá ser instituída pela União. Colhem-se três situações que possibilitam essa ação: calamidade pública, guerra externa ou sua iminência e investimento publico.

( ) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) É cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e instituída para fazer face ao custo de obras publicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total e despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A) II - IV - I - III.
B) II - I - IV - III.
C) IV - II - III - I.
D) I - II - IV - III.

Answer 1

Sobre as cinco espécies de tributo estabelecidos no texto da Constituição de 1988, a resposta correta é a letra A: II - IV - I - III.

Espécies de tributo estabelecidos no texto da Constituição

A Constituição de 1988 estabelece cinco espécies de tributos, sendo eles:

• as taxas;
• os impréstimos compulsórios;
• os impostos;
• as contribuições de melhoria;
• e a contribuição especial.

Cada um deles podem ser diferenciados da seguinte forma:

• o Estado brasileiro cobra taxas a pessoas que tiram algum proveito, de maneira direta, daquelas atividades específicas realizada pelo Estado;
• só a União pode instituir impréstimos compulsórios e isto acontece em situações de calamidade pública, em guerras ou ameças e para determindo investimento público;
• os impostos, por sua vez, serve para custear as despesas do Estado e tem por fato gerador uma situação não não específica, como é na taxa;
• as contribuições de melhoria tem a finalidade de realizar obras públicas e são cobradas por quaisquer entes federadosde daqueles que tiveram seus imóveis valorizados;
• e a contribuição especial não tem um fato gerador como os anteriores, posto que sua criação busca determinado fim sociopolítico, por exemplo algo ligado a seguridade social ou programas assistenciais.

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