Question

O sujeito passivo da relação jurídico-tributária é o contribuinte ou o responsável. A depender da situação qualificada na lei tributária, um ou outro suportará o dever de pagamento do tributo, independentemente de ter praticado pessoalmente o fato gerador.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Editora e Distribuidora Educacional S.A. Londrina: 2019.


Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I – O responsável tributário será incumbido ao pagamento do imposto, somente se ele tiver relação direta e pessoal com o fato gerador.



PORQUE



II – A responsabilidade tributária sempre decorre da lei, e independe da vontade das partes o cumprimento das obrigações legais tributárias.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

c.
As asserções I e II são proposições falsas.

d.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

e.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Answer 1

Resposta:

e

Explicação:

assersao 1 e uma proposisao falsa e a e uma proposisao verdadeira

Answer 2

Resposta:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA