O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:
a) revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentarias; ERRADA!
b) revestido ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerados; ERRADA!
c) revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorre de disposição expressa de lei; ERRADA!
d) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei; CORRETA!!
e) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias; ERRADA!
Soluções para a tarefa
Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Resposta Correta:
Sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei
Explicação:
ARTIGO 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal dizse:
I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.