Direito, perguntado por claudiancaconcei, 5 meses atrás

O sujeito passivo da difamação pode ser o morto .​

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Respondido por marchinivg2006
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Resposta:

O morto, por não ser titular de direito, não pode ser sujeito passivo de um crime. ... A calúnia contra os mortos também é punida (art. 138, 2º), mas, sendo a honra um atributo dos vivos, seus parentes é que serão os sujeitos passivos, interessados na preservação da sua memória.


marchinivg2006: me ajudaa alguém
marchinivg2006: crie um texto convencendo as pessoas a parar de utilizar a tecnologia.
marchinivg2006: isso aii
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