Direito, perguntado por Usuário anônimo, 8 meses atrás

O suicídio perante a lei e crime ou não explique.



lunavitoria11000: oi

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Respondido por edilenealvesalmeida7
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não,o suicídio,seja em ato consumado ou na sua tentativa não é considerado crime no brasil e nunca foi.

Porém,o artigo 122 do código penal prevê pena para aquele que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar algum tipo de auxílio para consumação do ato.

Espero ter Ajudado!!!


edilenealvesalmeida7: por nada
edilenealvesalmeida7: tá obrigada
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