Question

O STF tem utilizado em diversos julgados o princípio de interpretação que se pauta na escolha, havendo mais de um sentido possível para a norma, daquele que a torne compatível com a CF/88, evitando-se, dessa forma, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo infraconstitucional. O citado princípio acima descrito é chamado:

Escolha uma:
a. Supremacia da Constituição.
b. Interpretação conforme a Constituição.
c. Harmonização.
d. Unidade da Constituição.
e. Presunção de constitucionalidade das leis.

Answer 1

b. Interpretação conforme a Constituição. é a resposta correta!

Answer 2

Resposta:

b. Interpretação conforme a Constituição.

Explicação:

corrigido pelo AVA