Direito, perguntado por haskdiurrt8465, 1 ano atrás

O STF tem utilizado em diversos julgados o princípio de interpretação que se pauta na escolha, havendo mais de um sentido possível para a norma, daquele que a torne compatível com a CF/88, evitando-se, dessa forma, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo infraconstitucional. O citado princípio acima descrito é chamado:

Escolha uma:

a. Interpretação conforme a Constituição.

b. Supremacia da Constituição.

c. Presunção de constitucionalidade das leis.

d. Harmonização.

e. Unidade da Constituição.

Soluções para a tarefa

Respondido por jorginhoeuzebio
8

estou em duvidas entre harmonização e interpretação


Respondido por jorgegomes714pd7fss
28

Resposta correta : A interpretação conforme a Constituição

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