Question

O STF tem utilizado em diversos julgados o princípio de interpretação que se pauta na escolha, havendo mais de um sentido possível para a norma, daquele que a torne compatível com a CF/88, evitando-se, dessa forma, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo infraconstitucional. O citado princípio acima descrito é chamado:

Answer 1

Resposta: Interpretação conforme a Constituição. Correto

Explicação:

Answer 2

Resposta:

RESPOSTA CORRETA "E"

Explicação:

e. Interpretação conforme a Constituição.