O Sr José, proprietário da indústria de produtos lácteos “QUE DELÍCIA” está planejando iniciar as exportações dos seus produtos. A empresa é reconhecida no mercado nacional pela variedade e qualidade dos seus produtos, que atendem a todas as especificações técnicas exigidas pela ANVISA. A empresa é reconhecida por inovar na qualidade e sabores de seus produtos, diferenciando-se de qualquer outra marca no mercado nacional, obtendo, inclusive, registros de patentes de diversos produtos. A equipe gestora da empresa está auxiliando o S.r José nesse projeto, e iniciou o estudo do mercado internacional, afim de identificar os potenciais compradores. Para isso, coletou dados junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre os principais países importadores de produtos lácteos brasileiros no ano de 2015, e encontraram as informações que constam na tabela abaixo.
Tabela 1: Principais países importadores de produtos lácteos brasileiros no ano de 2015.
A partir de agora, o Sr José quer adequar os seus produtos e a forma de comercialização com as normas e regulamentos dos organismos internacionais. Com base nas informações da tabela e dos objetivos de adequação aos organismos internacionais, analise as ações propostas pela equipe gestora.
I) Como a “QUE DELÍCIA” possui produtos inovadores e as patentes são limitadas a um território nacional, a empresa precisa proteger seus produtos contra “cópias”. Para isso, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) pode ajudar o Sr. José a obter um pedido de patente internacional.
II) A Venezuela é o principal importado de lácteos do Brasil. Como ambos são países em desenvolvimento, a Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) poderia promover o intercâmbio entre os dois países, concedendo preferências tarifárias.
III) No processo de comercialização internacional, regras e normas devem ser seguidas, inclusive na confecção de contratos, por isso, as regras comerciais estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) devem ser seguidas. Em situações de disputas, ou problemas jurídicos, a OCDE também poderá auxiliar a empresa.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.
Escolha uma:
a. Apenas a afirmativa III está correta.
b. As afirmativas I, II e III estão corretas.
c. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
e. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
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Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
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Resposta:
CORRETO (CORRIGIDO PELO AVA)
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