Question

O Sr. João da Silva é morador do bairro Santa Maria, situado em uma das capitais do Brasil. Recentemente, a prefeitura asfaltou todas as ruas do bairro Santa Maria, trazendo com isso mais conforto para o Sr. João da Silva e os outros moradores do bairro. Depois de concluída a obra, é CORRETO que a Prefeitura cobre do Sr. João e demais moradores o seguinte tributo:
Grupo de escolhas da pergunta

1 ISS sobre o valor do asfalto entregue à população.

2 Imposto sobre a circulação dos produtos utilizados no asfaltamento.

3-Contribuição de melhoria porque o asfalto trouxe benefícios para o imóvel do Sr. João Silva, como, por exemplo, valorização.

4-Contribuição social sobre o faturamento da empreiteira.

5-IPTU sobre o asfalto entregue à população.

Answer 1

Alternativa 3.

Porque a Contribuição de Melhoria está diretamente relacionada a uma contraprestação por parte do município. Diante do cado em questão, podemos afirmar que a contribuição de melhoria foi representada pelo asfaltamento de todas as ruas do bairro Santa Maria, local em que o Sr. João da Silva é residente.

Por fim, vale destacar que, de acordo com o Art. 81º do Código Tributário Nacional (CTN), a Contribuição de Melhoria é considerada um tributo que pode ser cobrado pelo município.7

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