O solo criado é um conceito definido no Estatuto da Cidade. Por meio do direito urbanístico, o instrumento em questão possibilita a criação de áreas a serem ocupadas, a mais do que o coeficiente básico de aproveitamento permite. Desta forma se configura como uma permissão onerosa para alguns ou o direito de não ter seu imóvel desvalorizado para outros. Quais dos instrumentos abaixo se conceitual como um instrumento evolvido pelo solo criado?
I - direito de superfície.
II - outorga onerosa do direito de construir.
III - transferência do direito de construir.
IV – operações urbanas consorciadas.
V – IPTU progressivo no tempo.
VI – Usucapião.
a.
IV, V e VI estão corretas
b.
Todas estão corretas
x c.
I, II e III estão corretas
d.
III, IV e V estão corretas
e.
I, V e VI estão corretas
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Resposta:
I, II e III estão corretas
Explicação:
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