O sócio capaz é o representante legal do sócio relativamente incapaz nos atos de administração que este vier a praticar
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Esta afirmativa sobre a capacidade do empresário está errada.
Código Civil - Do Direito de Empresa
O Código Civil, em seu Livro II - Do Direito de Empresa, traz a legislação sobre a prática empresarial. O Título I trata Do Empresário, e o capítulo II, Da Capacidade. Neste capítulo, a lei explica quem pode exercer a atividade de empresário:
- pessoas em pleno gozo da capacidade civil e legal (art. 972).
Já o incapaz (pessoa que, por algum motivo, tornou-se legalmente impedida de ser empresária) poderá ser substituído por representante, ou ajudado pelos pais ou pelo autor da herança. Assim, o sócio incapaz possui a seguinte restrição:
- não pode exercer a administração da sociedade.
A frase da questão, portanto, está errada, pois afirma que o sócio incapaz vai praticar atos de administração, o que é legalmente impossível.
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