Question

O Sistema Universal de Direitos Humanos também conta com os chamados mecanismos convencionais, ou seja, aqueles decorrentes de tratados internacionais promulgados no âmbito das Nações Unidas. Esses tratados, conhecidos como "os nove Grandes Tratados" Internacionais da ONU. Neste contexto, assinale aquele tratado que não foi ratificado pelo Brasil: Alternativas: a) Convenção contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanas e degradantes b) Convenção sobre os direitos da criança c) Convenção internacional sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes e suas famílias d) Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e) Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência

Answer 1

LETRA (C)

Convenção internacional sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes e suas famílias.