Question

O Sistema Tributário Nacional apresenta as seguintes espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e as chamadas contribuições especiais. Cada espécie tributária possui características e regime jurídico próprio, diferenciadas em sua essência. Sobre o sistema tributário e legislação tributária, analise as seguintes afirmativas: I - O imposto de renda, o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre circulação de mercadorias são de competência da União. II - O imposto sobre serviços de qualquer natureza e o imposto sobre a propriedade territorial rural competem aos municípios. III - O ICMS, o IPVA e o imposto sobre transmissão causa mortis e doação competem aos Estados e ao Distrito Federal. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma: a. Somente a afirmativa III está correta. b. Somente a afirmativa II está correta. c. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. Incorreto d. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. e. As afirmativas I, II e III estão corretas.

Answer 1

Alternativa A - SOMENTE A AFIRMATIVA III ESTÁ CORRETA