Question

O sistema processual penal inquisitório foi comum durante grande parte da idade média e foi estabelecido, a princípio, como forma de se combater abusos dos aristocratas feudais. Com o tempo, foi degenerado, apropriado pela igreja e transformado em um instrumento de opressão em nome da manutenção de dogmas religiosos e caça a hereges.

Marque a alternativa que apresenta características do sistema inquisitivo.

a) Clara separação entre acusador e julgador.

b) Iniciativa probatória nas mãos das partes.

c) Cumulação das funções processuais nas mãos do juiz.

d) Uma investigação prévia seguida de um processo com ampla defesa e contraditório.

e) Preservação das garantias do réu durante o processo.

Answer 1

Cumulação das funções processuais nas mãos do juiz.

Answer 2

c) Cumulação das funções processuais nas mãos do juiz.

Nesse período, os reis enviavam, em seus nomes, juízes inquisidores que

tinham pleno poder na produção e na apreciação da prova e que,

ao mesmo tempo, acusavam, defendiam e julgavam (NUCCI, 2018).