“O sistema processual penal de viés inquisitório [...] é identificado como aquele em que o órgão julgador concentra os atos de gestão da instrução criminal. [...] Por isso mesmo, ‘pode-se dizer que o sistema inquisitório, regido pelo princípio inquisitivo, tem como principal característica a extrema concentração de poder nas mãos do órgão julgador, o qual detém a gestão da prova’.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, citando Jacinho Coutinho). No sistema processual penal inquisitório:
A Há uma clara distinção entre os responsáveis pelas funções de acusar e julgar.
B O contraditório é pleno.
C O juiz pode atuar de ofício, sem prévia invocação ou provocação.
D Há igualdade de armas e oportunidades entre acusação e acusado.
E O juiz é imparcial.
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CO juiz pode atuar de ofício, sem prévia invocação ou provocação.
suzziy:
letra C
O JUIZ PODE ATUAR DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA INVOCAÇÃO OU PROVOCAÇÃO
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