O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de controle social que uma sociedade mobiliza para punir a transgressão da lei. O significado ideológico do sistema prisional brasileiro muitas vezes é utilizado como instrumento de exclusão ao definir condutas que objetivam conter as classes sociais inferiores. Resolve-se o problema da (in)segurança pública encarcerando indivíduos das classes subalternas, os mais pobres, os desprovidos das políticas públicas e injustiçados pelo sistema econômico e social. A penitenciária compõe o sistema prisional brasileiro e: Escolha uma:
a. destina-a presos condenados a penas inferiores a 8 anos de prisão.
b. destina-se a detentos com penas a partir de 10 anos de prisão.
c. admite presos condenados em regime fechado.
d. destina-se aos prisioneiros de regime semi-aberto.
e. e sua infra-estrutura compõe-se de celas coletivas com área de 6 metros quadrados.
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
A alternativa correta é a letra c).
O sistema jurídico brasileiro leva em consideração uma série de fatores atenuantes no que se refere à definição de penas para criminosos condenados, estabelecendo uma série de categorias de reclusão, o que não diminui em muitos casos, a lógica de exclusão das classes mais pobres.
No caso das penitenciárias, o objetivo dessas instituições é o de manter aprisionados aqueles que foram condenados em regime fechado, até que a pena deles seja cumprida integral ou parcialmente.
Perguntas interessantes