Question

O Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus direitos fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma estável. Diante deste contexto, assinale a alternativa CORRETA que contempla a área do Direito que estuda esse tema: a) Direitos humanos. b) Direito penal. c) Direito trabalhista. d) Direito legal.

Answer 1

resposta: a) Direitos Humanos

Answer 2

Resposta:

alternativa correta: letra A, Direitos humanos

Explicação

É um direito que é conhecido internacionalmente e a abrange todo um conjunto no que se refere a sociedade.