O sistema penal, conforme o entendimento da doutrina crítica e garantista do Direito Penal, não é um sistema de ressocialização de criminosos, e tampouco um sistema puramente retributivista, mas um fabricante de delinquentes com base em seus próprios “clientes”. Nesse sentido é possível afirmar que:
A)
a sociedade apresenta uma estrutura de poder institucionalizada que se utiliza da política e da economia para exercer a centralização e a marginalização do controle social.
B)
a aplicação da lei penal é o momento menos evidente da seleção discriminatória, uma vez que não mais é atribuído destaque à atividade policial, que é a primeira instituição a filtrar os futuros estigmatizados
C)
a seletividade qualitativa diz respeito ao número de condutas rotuladas como criminosas e ao número de autores aos quais são atribuídas condições de “criminoso”
D)
a criminalização primária é caracterizada pelo ingresso do sujeito no sistema penal, previamente processado e condenado no sistema carcerário
E)
o segundo momento, também chamado de criminalização secundária, é executado pelo Poder Legislativo, que seleciona os bens jurídicos a serem protegidos e as espécies de condutas a serem consideradas como criminais
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Resposta: a
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