O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Na estrutura do SISNAMA, a) o Conselho de Governo é o órgão executor. b) o Ministério do Meio Ambiente é o órgão superior. c) as secretarias municipais de meio ambiente são órgãos seccionais. d) o Conselho Nacional do Meio Ambiente é órgão consultivo e deliberativo. e) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) tem atribuições consultivas.
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Resposta correta letra D. Uma vez que:
Conselho de Governo é o órgão Superior;
Ministério do Meio Ambiente é o órgão Central ;
CONAMA é o órgão Consultivo e Deliberativo;
IBAMA e o ICMBIO são órgãos executores;
Secretarias Municipais são órgão locais.
Espero ter ajudado!
Conselho de Governo é o órgão Superior;
Ministério do Meio Ambiente é o órgão Central ;
CONAMA é o órgão Consultivo e Deliberativo;
IBAMA e o ICMBIO são órgãos executores;
Secretarias Municipais são órgão locais.
Espero ter ajudado!
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6
Resposta:
CONAMA
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