O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos hídricos tem a função de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras tarefas. Este sistema integra órgãos dos três níveis da federação.
Compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
Soluções para a tarefa
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Letra D.
Trata-se da ANA, que é a Agência Nacional de Águas.
Na prática, a ANA é uma agência reguladora responsável por regulamentar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
De acordo com o Art. 1º da Lei Nº 9.984/2000 (lei que criou a ANA), podemos observar que a Agência Nacional de Águas é o ente federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ainda, o mesmo artigo reforça que a ANA faz parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segue o restante da questão.
(...)
Escolha uma:
a. O CONAMA.
b. O ICMBio.
c. O Ministério de Meio Ambiente.
d. A Agência Nacional de Águas.
e. O IBAMA.
Até a próxima!
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19
Resposta:
A Agência Nacional de Águas.
Explicação
CORRIGIDO PELO AVA
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