O sistema jurídico brasileiro é de tradição: A) Romano-germânica B) Anglo-saxã ... que significa que a fonte primeira do Direito a ser observada é: A) Costume; B) Precedente judicial; C) Lei; D) Jurisprudência; E) Costume e precedente judicial. Estão corretas respectivamente:
B e E
A e A
A e B
A e C
B e C
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As alternativas corretas são A e C.
O sistema jurídico brasileiro foi derivado do sistema português que era empregado na colônia. Portanto, ele tem tradição romano-germânica e tem como a primeira fonte a lei e também os princípios estabelecidos por ela.
Os costumes, precedentes judiciais e jurisprudências podem ser utilizados também, mas não como fonte primária, somente nos casos em que não há aplicabilidade exata da lei para o caso concreto.
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