Question

O sistema jurídico brasileiro coaduna vontades individuais, visando a proteção do bem jurídico tutelado. Sabe-se que as querelas que se formam em nosso ordenament0, o demandam o mínimo de regras jurídicas para satisfazer a pretensão justa e almejada. Diante disso, como você avalia a norma em seu aspecto nascituro? Como deve o togado interpor a justiça justa cingindo-se da norma aplicando-a ao caso concreto?

Answer 1

O juiz deverá aplicar a norma mais adequada ao caso concreto, uma vez que estas são concebidas abstratamente para se aplicarem a maior quantidade de casos possíveis. Quando não é possível, são aplicados os princípios.

Ainda, durante o processo de fazer a norma, o legislativo leva em consideração alguns princípios como norteadores, a depender da área do direito, porém sempre em conformidade pela Constituição.