O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente está pautado em três eixos: Promoção, Defesa e Controle. Sobre o eixo da Promoção, podemos afirmar que: a. Os Conselhos Tutelares são parte constitutiva desse eixo. b. Tem como objetivo dar acesso a políticas sociais e de proteção. c. Visa responsabilizar autores de violações aos direitos da criança e do adolescente. d. Vigia o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Tem como objetivo dar acesso a políticas sociais e de proteção
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A alternativa b está correta.
As políticas sociais no âmbito do Estado Brasileiro tem como objetivo proporcionar uma sociedade mais justa, buscando a igualdade em amplo sentido.
Deste modo, podemos destacar alguns exemplos importantes:
- As políticas quanto a igualdade de gêneros,
- A Inclusão social,
- O acesso a moradia,
- A igualdade racial, entre outros.
Assim, visando minimizar aspectos negativos que atuam nas populações menos favorecidas em nosso território.
As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.
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