Question

O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), reúne todos os programas da União e por meio deste é possível captar recursos para a construção de escolas, cisternas, hospitais, recuperação de asfalto, de praças, quadras esportivas, entre outros. O sistema permite a realização de transferências voluntárias e ainda possibilita o acompanhamento da tramitação e da entrega desses investimentos, assim como sua execução. Isso tudo sem a necessidade de vir a Brasília ou mesmo de despachar documentos pelos Correios. No Siconv, tudo funciona via internet.

Disponível em: . Acesso em: 12/09/16.


Sobre o sistema de captação de recursos Siconv, avalie as afirmações abaixo:

I - Permite o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios, assim, todas as celebrações de convênios com o Governo Federal, desde a liberação de recursos, o acompanhamento da execução até a prestação de contas.

II - O Proponente não tem que ser cadastrado no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo que este cadastramento é válido por um ano. Os órgãos públicos precisam de requisitos de qualificação jurídica, fiscal e previdenciária.

III - Quando as propostas são aceitas, ou seja, os projetos são aprovados e o órgão competente pode dar início ao processo administrativo e gerencial do recurso (geração do empenho, conta do convênio, assinatura e publicação do convênio e comunicação aos órgãos fiscalizadores).

IV - Foi criado pelo governo federal em 2008 com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos públicos de forma simplificada. Só podem acessar o sistema órgãos ou entidades da administração pública.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:

I e IV, apenas.
Alternativa 2:

II e III, apenas.
Alternativa 3:

I e III, apenas.
Alternativa 4:

III e IV, apenas.
Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Answer 1

acredito ser a correta I e III. Opinem

Answer 2

Alternativas: I e III

paginas: 136,137 e 138.