O sistema de carreiras do Poder Executivo federal é marcado pela diversidade: de arranjos, de regras, de institutos, de legislação. A partir do panorama apresentado, assinale a alternativa correta.
Escolha uma opção:
a. Uma das formas de reestruturação de planos, carreiras e cargos envolve o instituto da transformação, por exemplo, de um cargo em outro cargo, o que, no entanto, só pode ser feito a partir de algumas condições específicas.
b. O sistema de carreiras do Poder Executivo federal é composto, atualmente, por 412 planos e 48 carreiras, além das categorias remuneratórias diferenciadas.
c. Servidores dos ex-territórios federais da União passaram a ser, após a Constituição de 1988, vinculados aos estados do Amapá, Roraima e Rondônia, inexistindo, nesse sentido, qualquer relação com o Poder Executivo federal.
d. Além dos planos e das carreiras, o sistema inclui também categorias remuneratórias diferenciadas: cargos que, por motivos diversos, ingressam em outros planos e carreiras diferentes do seu original.
e. O Poder Executivo federal pode, mediante Decreto, extinguir cargos, ocupados ou vagos, hipótese na qual os servidores passam a ocupar cargos com outras atribuições.
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O sistema de carreiras do poder executivo federal apresenta várias diversidades relacionadas a arranjos, a institutos, entre outros a resposta correta é a Letra A)
Sistema de carreiras do Poder Executivo federal
O sistema de carreiras dos cargos públicos representam o conjunto de atribuições e a responsabilidade prevista na estruturação organizacional, elas devem ser atribuídas a um servidor e suas carreiras tratam do agrupamento dos cargos.
Com esse dado é possível observar que eles refletem a distribuição do quantitativo dos servidores que se dão por cargos e carreiras.
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