O sistema acusatório surgiu ainda durante a República romana há mais de 2000 anos. Naquela época, os juízes, chamados pretores, eram sujeitos da relação processual, mas nesta somente intervinha para proferir julgamentos. As partes ficavam incumbidas, dessa forma, de convencer o julgador sobre a versão alegada. Já na inquisição, os inquisidores (juízes) assumiram para si a responsabilidade de atuar nos três papeis do processo. Ou seja, além de julgadores os inquisidores assumiam também o papel de acusação e defesa, já que a imparcialidade inerente ao cargo possibilitava-os a examinar uma causa sem se deixar corromper por um ou por outro lado do processo. Com a revolução francesa, surgiu um novo sistema, denominado misto, que pretendeu reunir as características dos sistemas anteriores, mas em fase distintas. Enquanto que no inquérito, prevaleceria o sistema inquisitorial, no processo o sistema acusatório seria determinante.
Com base no conhecimento já adquirido sobre a matéria, identifique quais são as características principais de cada sistema processual penal, assinalando a alternativa compatível e correta:
Selecione uma alternativa:
a)
Sistema acusatório: procedimento escrito, sigiloso e eficaz
b)
Sistema inquisitorial: procedimento público, oral e concentração de poderes na figura do juiz.
c)
Sistema misto: sistema baseado nos princípios da ampla defesa e do contraditório principalmente na fase do inquérito.
d)
Sistema acusatório: procedimento público, oral e divisão prévia das funções de cada sujeito
e)
Sistema inquisitorial: procedimento secreto, escrito que se divide em duas fases distintas.
Soluções para a tarefa
Letra D) sistema acusatório, procedimento público
Resposta:1) Sabe-se que a prisão como punição a um crime cometido só poderá ser aplicada após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória sob pena de se violar o princípio do (a) __________________. Contudo, excepcionalmente, é possível decretar prisão durante o trâmite do inquérito e do processo, na hipótese de o réu representar um risco para a conveniência da instrução criminal ou para a eficácia da lei penal.
O espaço em branco acima representa um dos princípios basilares do direito processual moderno. Trata-se de um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição da República que impede a execução antecipada da pena. A qual princípio o texto-base se refere?
Alternativas:
e) estado de inocência
Alternativa assinalada
2) O sistema acusatório surgiu ainda durante a República romana há mais de 2000 anos. Naquela época, os juízes, chamados pretores, eram sujeitos da relação processual, mas nesta somente intervinha para proferir julgamentos. As partes ficavam incumbidas, dessa forma, de convencer o julgador sobre a versão alegada. Já na inquisição, os inquisidores (juízes) assumiram para si a responsabilidade de atuar nos três papeis do processo. Ou seja, além de julgadores os inquisidores assumiam também o papel de acusação e defesa, já que a imparcialidade inerente ao cargo possibilitava-os a examinar uma causa sem se deixar corromper por um ou por outro lado do processo. Com a revolução francesa, surgiu um novo sistema, denominado misto, que pretendeu reunir as características dos sistemas anteriores, mas em fase distintas. Enquanto que no inquérito, prevaleceria o sistema inquisitorial, no processo o sistema acusatório seria determinante.
Com base no conhecimento já adquirido sobre a matéria, identifique quais são as características principais de cada sistema processual penal, assinalando a alternativa compatível e correta:
Alternativas:
c) Sistema misto: sistema baseado nos princípios da ampla defesa e do contraditório principalmente na fase do inquérito.
Alternativa assinalada
3) Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial;
Alternativa assinalada
4) Durante a instrução na fase processual de uma ação penal que visava apurar crimes financeiros, o promotor atribuído para este caso notou que havia determinadas informações que não foram devidamente colhidas na fase de inquérito. Com base nisso e para evitar que os acusados pudessem combinar as respostas entre si, o promotor requisitou e o magistrado decretou a prisão temporária de todos os réus para que as suas declarações pudessem ser prestadas já com os documentos ausentes nos autos e sem prévio acordo.
A prisão temporária foi criada pela lei 7960 em 1989 e tinha o objetivo de propiciar a investigação já em curso de crimes específicos previstos no inciso III do art 1º do próprio conjunto normativo. Contudo, qual foi o equívoco na decisão decretada pelo julgador.
Alternativas:
e) A prisão temporária só poderia ser decretada logo após a prática de um crime
Obs. Postar as respostas na certeza!