O Sistema Acusatório era o utilizado na antiguidade, porém, entrou em declínio quando passou a ser adotado o sistema inquisitivo. Sua principal característica é a divisão de funções para pessoas diversas, ou seja, o acusador e o julgador não podem ser a mesma pessoa, é necessário que haja separação das funções, sendo cada uma exercida por uma pessoa diversa. Com isso, pode-se chegar mais perto de um julgamento imparcial, já que o julgador não estará vinculado a nenhuma das partes. Sobre o sistema inquisitivo, assinale a alternativa CORRETA:
A) Não há separação das funções de acusar, defender e julgar que estão concentradas em uma única pessoa, que assume as vestes de um juiz inquisidor.
B) A separação das funções e a iniciativa probatória residual restrita à fase judicial preserva a equidistância que o magistrado deve tomar quanto ao interesse das partes, sendo compatível com a garantia da imparcialidade e com o princípio do devido processo legal.
C) O princípio da verdade real é substituído pelo princípio da busca da verdade, devendo a prova ser produzida com fiel observância ao contraditório e à ampla defesa.
D) Gestão da prova: recai precipuamente sobre as partes. Na fase investigatória, o juiz só deve intervir quando provocado, e desde que haja necessidade de intervenção judicial. Durante a instrução processual, prevalece o entendimento de que o juiz tem certa iniciativa probatória, podendo determinar produção de provas de ofício, desde que o faça de maneira subsidiária.
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Resposta:
LETRA -A
Explicação:
PEGADINHA ELE PEDE SOBRE A INQUISIÇÃO.
Sistema inquisitório- O julgador e acusador são funções exercidas pela mesma pessoa, ou seja, não existe contraditório e ampla defesa.
Boa Sorte.!!!!
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