Question

O Sindicato dos Metalúrgicos de determinada cidade do interior de São Paulo, celebrou um Acordo Coletivo com a empresa Marx Y Ltda. para redução da carga horária e redução proporcional de salário, a fim de evitar demissão em massa. Este Acordo tem validade para toda a categoria de Metalúrgico? Por quê? Para ter validade para toda a categoria, qual seria o procedimento?

Answer 1

Não tem validade para toda a categoria de metalúrgicos, pois foi um acordo coletivo firmado somente com uma empresa, a Marx Y Ltda. com o proposito de evitar a demissão em massa. Para ter validade para toda categoria de metalúrgicos deveria ser feita uma convenção coletiva, celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato das empresas. Porque as convenções coletivas devem ser seguidas por todas as empresas da categoria que abrange o sindicato.