O setor de previdência complementar envolve poupança popular. Por essa e outras diversas razões, as operadoras não podem simplesmente criar produtos e comercializar mediante critérios próprios, sem a devida regulamentação e controle do Estado. Sobre as características de regulação da previdência complementar, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) As entidades de previdência complementar são classificadas em abertas e fechadas.
( ) São subordinadas ao Ministério da Fazenda e têm suas atividades normatizadas e fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
( ) A Lei Complementar 109/2001 permitiu que as sociedades seguradoras que operem exclusivamente no ramo de seguro de pessoas sejam autorizadas a comercializar planos de Previdência Complementar.
( ) As Entidades Abertas de Previdência Complementar são aquelas organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - F - V.
b) V - V - V - F.
c) F - V - V - F.
d) F - F - V - V.
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Resposta:
V-V-V-F
Explicação:
LIVRO PAG 72, GABARITO =)
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