O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é formado por um conjunto obrigatório de profissionais que se encontram habilitados em lidar com as condições de segurança do ambiente de trabalho e da prática laboral, ao mesmo tempo em que lidam com a saúde física e mental dos trabalhadores. Esse serviço é regido pela Norma Regulamentadora nº. 4 do Ministério do Trabalho e Emprego.
FIORI, A. Fundamentos de Saúde e Segurança no Trabalho. Maringá: Unicesumar, 2018.
Considerando o contexto apresentado sobre a Norma Regulamentadora nº. 4 e sobre o SESMT, avalie as afirmações a seguir:
I. A composição de profissionais do SESMT independe do número de colaboradores de uma empresa.
II. A composição de profissionais do SESMT depende do número de colaboradores de uma empresa e a NR-4 define essa composição mínima, a qual varia, também, com o grau de risco oferecido pela empresa.
III. É função exclusiva do SESMT propor treinamentos e capacitações sobre a prática laboral de uma empresa.
IV. A NR-4 é clara em não permitir que o SESMT seja flexível em sua composição, em especial, nas empresas que admitem trabalhadores temporários.
Soluções para a tarefa
Olá,
considerando a Norma Regulamentadora nº. 4 e sobre o SESMT, vamos analisar as afirmações propostas na questão:
I. A composição de profissionais do SESMT independe do número de colaboradores de uma empresa. → ERRADA
"O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento."
II. A composição de profissionais do SESMT depende do número de colaboradores de uma empresa e a NR-4 define essa composição mínima, a qual varia, também, com o grau de risco oferecido pela empresa.
→ CORRETA, vide explicação item I.
III. É função exclusiva do SESMT propor treinamentos e capacitações sobre a prática laboral de uma empresa. → ERRADA
"À Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execução do programa e aferir a sua eficácia."
IV. A NR-4 é clara em não permitir que o SESMT seja flexível em sua composição, em especial, nas empresas que admitem trabalhadores temporários. → ERRADA
"Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de
trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros anexos a norma."
Resposta:
apenas a II está correta.
Resposta:
CORRETA a Alternativa 1: II, apenas.
Explicação:
II (VERDADEIRA). “Para dimensionarmos o servico especializado, e necessario conhecer a gradação de risco da atividade principal da empresa, que consta na propria NR 4 em seu quadro I, sendo variavel de 1 para o risco mais brando e 4 para o risco mais grave, e o numero de trabalhadores do estabelecimento. (...) De acordo com a Norma 4, estabelecimentos com mais de 50 empregados ja podem ser obrigados a manter o SESMT, isso a depender do grau de risco da atividade principal da empresa. Ocorre que no trabalho portuario, o serviço especializado deve ser constituido a partir de 20 trabalhadores, enquanto que no trabalho rural a partir de 51 empregados.” Vide p. 125 do livro.
II, apenas.