O SENAI e o SENAC são organizações educacionais autônomas para atuar no âmbito da educação profissional, observadas a competência de regulação, supervisão e avaliação da União. A principal fonte de recursos se origina das contribuições compulsórias das empresas de comércio, serviço e indústria.
PORQUE
Em 1942, por força de decreto, estabeleceu-se o conceito de menor aprendiz para os efeitos de legislação trabalhista, com a obrigatoriedade de contratação de aprendizes para indústrias. Atualmente, este programa prevalece com o nome de Jovem Aprendiz.
Assinale a afirmativa correta.
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As duas afirmações estão corretas e a segunda não justifica a primeira.
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As duas afirmações estão corretas e a segunda não justifica a primeira.
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O SENAI e o SENAC são instituições autônomas, porém regidas pela regulação, supervisão e avaliação do MEC. Sua fonte de recursos se origina das contribuições compulsórias das empresas de comércio, serviço e indústria. Em 1942, o Decreto 4.481/42 instituiu o conceito de menor aprendiz pela necessidade de se ter profissionais na indústria. Assim, as empresas eram obrigadas a contratar os aprendizes e oferecer trabalho assalariado. Esta lei deu origem ao atual programa Jovem Aprendiz.
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