“O segundo eixo da teoria marshalliana é o entendimento de que o processo de conquista da cidadania na Inglaterra passou por um duplo processo: o de fusão geográfica, com o surgimento das instituições locais em instituições nacionais; o de separação funcional, com o surgimento de tribunais especializados, de um parlamento sem funções judiciais e da criação de uma rede de proteção social”. (CLEMENTE, A. J.; JULIANO, M. C. Do Estado Moderno ao Contemporâneo: reflexões teóricas sobre sua trajetória. Curitiba: InterSaberes, 2017). Considerando o texto acima, Marshall explica que surge o elemento civil, o elemento político e o elemento social. Diante disso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a resposta correta quando ao “elemento civil”:
Soluções para a tarefa
Resposta:
LETRA A
Explicação:
É composto dos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça.
Entende-se como elemento civil aquele que compõe o universo de direitos relativos às liberdades individuais. O elemento político é relacionado ao direito à participação política. O elemento social relaciona-se a todos os direitos que fazem parte da vida do cidadão.
Sobre os elementos civil, político e social
Entende-se como elemento civil aquele do qual fazem parte o conjunto de direitos inerentes às garantias relativas às liberdades individuais, liberdade de circulação, de pensamento, de credo, imprensa livre e direito a propriedade privada, direito a ao acesso a um sistema judiciário.
No elemento político tem-se o universo de direitos relacionados ao livre exercício da participação na vida política da sociedade, seja como membro dotado de autoridade representativa ou como membro votante destes representantes.
O elemento social relaciona-se à todo um corpus de direitos que fazem parte da vida social do cidadão, incluindo seu direitos básicos de qualidade de vida, direito à educação, amparo social, entre outros.
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