O Secretário de Defesa Civil contrata, após licitação, a compra de uma frota de veículos especializados em retirar neve das estradas. Esse contrato é:
Soluções para a tarefa
Seguem abaixo as alternativas da questão:
a) é nulo por inexistência de motivos fáticos que justifiquem a oportunidade e a finalidade da contratação.
b) é irrevogável, pois obedeceu ao princípio da licitação.
c) é revogável, pois o estado não está obrigado a cumprir os contratos que celebra com particulares.
d) só pode ser desfeito por determinação legislativa.
e) só pode ser desconstituído por decisão judicial.
A alternativa correta é a A.
Conforme a teoria dos motivos determinantes, um ato normativo decorre diretamente dos motivos que o justificam. Nesse caso, a licitação foi realizada para comprar veículos especializados em retirar neve das estradas para a região Norte do Brasil. No Norte do Brasil não neva. Logo, o motivo que determinou o ato é inexistente, por isso o ato é nulo.
Resposta:
a
Explicação: