Question

“O salário-mínimo no Brasil foi estabelecido em 1940, no governo de Getúlio Vargas. O objetivo era dar condições às famílias para comprar o mínimo de alimentos e manter outros gastos, como moradia e transporte. Ao longo dos anos, porém, o valor foi perdendo o poder de compra com a inflação. Para analistas, um aumento considerável do valor do salário-mínimo acarretaria mais demissões, pois as empresas não teriam dinheiro para pagar os funcionários. "O dilema do salário-mínimo é que, caso ele seja muito baixo, precariza as relações de trabalho. E um salário-mínimo muito alto tem o mesmo efeito, por causa das demissões e da informalidade de trabalho", diz o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), em entrevista ao UOL.

Considerando esse contexto, sabe-se que o salário pode ser composto por parte fixa e parte variável. Neste sentido, a parte fixa que integra o salário-mínimo: Alternativas

Alternativa 1: Sempre garantido, sendo proibido qualquer desconto em mês posterior à título de compensação.

Alternativa 2: Não será sempre garantido, vez que as compensações poderão ultrapassar o valor correspondente até o dobro do valor.

Alternativa 3: Não será sempre garantido, nos limites legais estipulados pela Consolidação das Leis do Trabalho, na medida em que corresponderá, obrigatoriamente até 80% do total.

Alternativa 4: Garantido somente quando não houver determinação em contrário em relação ao regional, vez que esse se sobrepõe ao nacional por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.

Alternativa 5: Será fixado por lei federal, variando segundo as peculiaridades de cada região do país, de modo a preservar as necessidades vitais do trabalhador e de sua família, conforme o local onde resida, sendo plenamente possível a sua diferenciação por fixação da parte variável de forma legal.​

Answer 1

ALTERNATIVA :5 Será fixado por lei federal