Question

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O salário-maternidade é um benefício previdenciário, pago a empregada doméstica, trabalhadora avulsa,
contribuinte individual, facultativa ou especial, no período que estiver afastada decorrente da gravidez, nos
termos do artigo 340 da IN INSS PRES nº 077/2015.
O periodo do beneficio é de 120 dias e o fato gerador pode ser o momento do parto, inclusive o natimorto,
aborto não criminoso, adoção ou guarda para fins de adoção.
Em se tratando de uma funcionária regida pela CLT o empregador fica responsável pelo pagamento do
salário-maternidade e em seguida poderá deduzir das demais contribuições sociais previdenciárias
devidas pela empresa, exceto as contribuições pagas a outras entidades ou fundos (terceiros)
Segue dados do cálculo de INSS de uma empresa tributada pelo Simples Nacional:
Base de cálculo R$ 56.000,00
INSS parte empregado R$ 4.480.00
Deduções (salário maternidade) R$ 1.300,00
INSS a recolher R$ 3.180,00
Fonte: Soares, 2017.
Com base nos dados apresentados, pode-se concluir que o registro contábil da dedução do salário
maternidade no valor de R$ 1.300,00 será:
a) debitado na conta de resultado e posteriormente creditado salários a pagar no passivo
circulante
b) debitado na conta de resultado e posteriormente creditado INSS a compensar no ativo circulante
c) debitado na conta de salários a pagar no passivo circulante e creditado INSS a
recolher no passivo circulante.
d) debitado na conta de INSS a recolher no passivo circulante e creditado em salários a
pagar no passivo circulante.
e) debitando a conta de INSS a recolher no passivo circulante e creditado recuperação de despesas na conta de resultado.​

Answer 1

Resposta:

Letra: E

e) debitando a conta de INSS a recolher no passivo circulante e creditado recuperação de despesas na conta de resultado.​

Explicação:

O salário maternidade deduz das demais contribuições previdenciárias gerando uma receita no resultado, que é justamente o crédito da recuperação da despesa.