Question

O responsável tributário, ou sujeito passivo, é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que pode ser o contribuinte ou o responsável. O responsável se divide em responsável por substituição ou transferência. Sobre a temática, analise as seguintes afirmativas:

I- O responsável por transferência subdivide-se em solidariedade, sucessão e por responsabilidade.
II- O responsável por substituição é aquele que a lei substitui o sujeito passivo.
III- O responsável por solidariedade responde pelos tributos devidos por seu sucessor.
IV- O responsável por responsabilidade é aquele que responde diretamente por aqueles que causaram o fato gerador.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As afirmativas III e IV estão corretas.
b) As afirmativas II e III estão corretas.
c) As afirmativas I, II e IV estão corretos.
d) Somente a afirmativa IV está correta.

Answer 1

c) As afirmativas I, II e IV estão corretas.

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Correta. O responsável pela transferência é subdividido em: solidariedade, sucessão e por responsabilidade.

II – Correta. O responsável pela substituição corresponde aquele em que a lei faz a substituição do sujeito passivo.

III – Incorreta. O responsável por sucessão é quem reponde pelos tributos devidos pelo seu sucessor.

IV – Correta. O responsável por responsabilidade corresponde a quem responde de forma direta por aqueles que geraram o fato em questão.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é a alternativa C- I,II  e IV

Explicação:

A III é incorreta pois o responsável por sucessão é quem reponde pelos tributos devidos pelo seu sucessor.