Question

O relaxamento da prisão ilegal está previsto no art. 5º, LXV, da CF, que consagra o direito subjetivo que todo e qualquer cidadão possui de ter sua prisão relaxada quando houver uma ilegalidade. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Dessa forma, o relaxamento é a medida a ser adotada pelo magistrado sempre que estiver diante de uma prisão ilegal, seja no caso de flagrante, preventiva ou temporária. Caso seja inobservada alguma formalidade legal e sendo relaxada a prisão, o imputado deverá ser imediatamente colocado em liberdade (caso não tenha sido decretada a sua prisão preventiva).

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso para as hipóteses de relaxamento de prisão:



( ) Prisão temporária decretada em face de crime não descrito no art. 1º da Lei nº 7.960/89.

( ) Excesso de prazo na prisão preventiva.

( ) Inexistência real de situação flagrancial.

( ) Prisão temporária por prazo superior a 10 dias (ou 60, se tratar de crime hediondo).

( ) Prisão por fato não descrito como típico.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:

F – V – F – V – F.

b.
F – F - V – V – F.

c.
V – V – V – F – V.

d.
F – V – V – F – V.

e.
V – F – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

C. V – V – V – F – V. Correto

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta: C. V – V – V – F – V. Correto

Explicação: corrigido pelo ava