O Relatório Figueiredo apresentou, em mais de 7000 páginas, crimes realizados contra os índios como indivíduos e contra o patrimônio das comunidades, e teve expressivo impacto na opinião pública internacional. As investigações, no entanto, foram encerradas após a publicação do AI-5?
Soluções para a tarefa
O Ato Institucional 5 (AI-5) foi um decreto do Poder Executivo, no ano de 1968, que se sobrepunha à Constituição e dava plenos e supremos poderes ao chefe do executivo durante seu período de vigência.
Foi criado como uma forma de suprimir os conflitos e protestos durante o governo militar, pois a partir dele os militares poderiam usar de todo e qualquer instrumento para isso, sem responsabilização penal posterior. Foi um ato de suspensão de muitos direitos fundamentais e, portanto, nenhuma investigação contra o governo militar teve andamento nesse período.
Sim, as investigações foram encerradas após a publicação do AI-5.
Nesse sentido, tal ação pode ser explicada pelo fato de o Al-5 trata - se de uma maneira de inibir protestos e conflitos durante o período militar.
Assim sendo, o Al - 5 foi uma ordem do poder executivo que deu poder supremo aos chefes de Estado em vigência na época.
Nesse contexto, tal atitude fez com que os cidadães fossem perdendo seu poder de voz ativa na maneira de se expressar e na tomada de decisões dentro da sociedade brasileira.
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