Question

O registro, no Brasil, apresenta-se constitutivo do direito de propriedade para as chamadas aquisições derivadas, que são as mais tradicionais formas de transações efetuadas diretamente pela via contratual entre o vendedor e o comprador. A partir de tal consideração, diga qual é a alternativa incorreta.


A- O registro apresenta presunção relativa de veracidade.


B- O vício havido no título (contrato) pode comprometer toda a higidez do registro.


C- O teor da informação contida no registro não pode se afastado por prova em contrário.


D- A venda a non domino, isto é, quando alguém aliena a propriedade sem poder fazê-lo por não ser o verdadeiro titular do domínio, pode fazer com que o adquirente de boa-fé perca o bem em vista do direito de sequela que o real proprietário titulariza.


E- A transcrição do título com a matrícula também faz com que a eventual nulidade/anulabilidade por ele carregada contamine todo o registro imobiliário.

Answer 1

Resposta:

O teor da informação contida no registro não pode se afastado por prova em contrário.

Explicação:

Gabarito Estácio