Question

O registro, em seu sentido estrito, pode ser definido como o ato subsequente à matrícula. Nenhum registro será feito sem que o mesmo tenha sua matrícula já plenamente individualizada. O Registro apresenta atos que constituem direito real sobre imóvel. O gestor imobiliário, como profissional, deve entender e buscar conhecimento para que o negócio seja realizado com cautela e sucesso.

RODRIGUES, Giselly Campelo; ANDRADE, Renata Monteiro de. Sistema Registral e Notarial. Maringá: Unicesumar, 2018.

Considerando o que foi abordado sobre o assunto, são atos de registros que constituem direito reais:

I. Enfiteuse e promessa de compra e venda.
II. Usufruto e alienação fiduciária.
III. Opção de compra de imóvel.
IV. Contrato preliminar ou pré-contrato.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1:
I e II.


Alternativa 2:
II e III.


Alternativa 3:
III e IV.


Alternativa 4:
I, II e IV.


Alternativa 5:
II, III e IV.

Answer 1

Alternativa 1: I e II.

Direito real é um conjunto de princípios e regras que disciplina uma relação jurídica entre pessoas tendo em vista bens.

São direitos reais:

I - a propriedade;

II - a superfície;

III - as servidões;

IV - o usufruto;

V - o uso;

VI - a habitação;

VII - o direito do promitente comprador do imóvel;

VIII - o penhor;

IX - a hipoteca;

X - a anticrese.

XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;

XII - a concessão de direito real de uso.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

I e II

Explicação:

Desse modo, devemos ressaltar que alguns atos não estão suscetíveis a registo (DINIZ, 2014, p. 327):

Cessão de direitos hereditários;

Locação ou prestação de serviços em imóvel;

Locação predial por prazo menor de cinco anos sem direito de vigência em hipótese de alienação;

Promessa de permuta;

Opção de compra de imóvel;

Ocupação de Terreno não aforado em faixa de marinha;

Protesto contra alienação de bens, o arrendamento e o comodato;

Contrato preliminar ou pré-contrato.