O Registro de Títulos e Documentos – RTD é regulamentado pela Lei dos Registros Públicos (lei 6.015/73) com suas alterações, sendo que há outras normas jurídica que tratam do assunto em caráter geral como a Lei dos Cartórios (lei 8.935/94), o Código Civil e o Código de Processo Civil. Na alçada administrativa, esse registro tem regulamentação pela Portaria 65, de 21 de novembro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça. Com relação ao artigo 1º da portaria 65/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, complete as lacunas da sentença a seguir: Art. 1º O registro de títulos e documentos, no campo de suas atribuições, é o cartório incumbido do serviço de organização técnica e administrativa cujo objetivo é o de conferir autenticidade, segurança, __________________ e eficácia de ___________ e _________________, constituindo ou declarando direitos e obrigações, provando-lhes a ___________________ e a data, e zelando pela conservação permanente de seu conteúdo. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente. Alternativas: a)não publicidade, peças, negócios não jurídicos, inexistência. b)publicidade, atos, negócios jurídicos, existência. c)publicidade, peças processuais, peças jurídicas, inexistência. d)não publicidade, atos, negócios jurídicos, inexistência. e)publicidade, atos, negócios jurídicos, inexistência.
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Resposta:
b) publicidade, atos, negócios jurídicos, existência.
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Explicação:
b)publicidade, atos, negócios jurídicos, existência.
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