O registro de desenho industrial ou design (diferente de registro de patentes) teve seu objeto da utilização por terceiros. O registro de desenho industrial é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, de acordo com os artigos 94 a 121 da Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial. O denominado registro de desenho industrial é a forma plástica do objeto; suas formas, linhas e cores. O seu registro é um titulo de propriedade temporária sobre um desenho industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos direitos sobre a criação.
No que tange aos requisitos para o registro do desenho industrial, assinale a alternativa correta:
A. Novidade, originalidade e desimpedimento.
B. Não-inusitado, originalidade e incapacidade.
C. Novidade, originalidade e impedimento.
D. Novidade, réplica e desimpedimento.
E. Antiguidade, reprodução e desimpedimento
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Resposta:
novidade, originalidade e desimpedimento
heygersouvtl0:
os requisitos sao novidade, originalidade, e obviamente tem que estar desimpedido para poder registrar
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