Question

O registro de alimentos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode ser divididos em duas categorias: alimentos com necessidade de registro para ser comercializado e alimentos dispensados da obrigatoriedade de registro. De acordo com o tema é correto afirmar a respeito dos registros alimentares, excerto:

a.
Independente da obrigatoriedade de registro, qualquer alimento comercializado no Brasil deve atender aos regulamentos técnicos específicos por categoria de produtos, bem como estar de acordo com a legislação sanitária.

b.
As empresas que produzem produtos dispensados da obrigatoriedade de registro estão livres para realizar comercialização e não precisam comunicar ao órgão de vigilância da região nenhuma informação.

c.
Alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, substância bioativas e probióticos isolados, exigem obrigatoriedade de registro.

d.
O órgão competente, Ministério da Saúde, dispensa de registro alimentos in natura, aditivos alimentares na farmacopeia, aditivos alimentares utilizados de acordo com as boas práticas de fabricação.

e.
Dentre os

Answer 1

A alternativa incorreta é B).

As empresas que produzem produtos NÃO ESTÃO DISPENSADAS da obrigatoriedade de registro, mesmo estando livres para realizar comercialização, elas precisam comunicar ao órgão de vigilância da região todas as informação.

Toda e qualquer comercialização de qualquer produto precisa ser notificada ao governo, e no caso dos alimentos não é diferente, é necessário sempre informar a ANVISA sobre a ação;

Espero ter ajudado!